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Sefa e AGE firmam cooperação visando transparência de informações no Estado

Ações serão realizadas dentro do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará (Profisco II), financiado pelo BID.

O secretário de Estado da Fazenda, René Sousa, e auditor-geral do Estado, Rubens Leão.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Auditoria Geral do Estado (AGE), assinaram, nesta sexta-feira (22), o Termo de Cooperação 02/2021, referente a realização de projeto dentro do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Estado.

O projeto visa modernizar e melhorar o site da Transparência do Estado, que é gerenciado pela AGE, de forma que o cidadão tenha maior facilidade de acesso às informações e serviços disponibilizados pelo Governo.  

Para o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a ação é importante porque ajuda o Estado a cumprir a sua missão. “No Profisco II, está incluída a melhoria da transparência. Temos, por exemplo, projetos visando a melhoria e integração de sistemas com a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), e uma parte do projeto atende a melhoria da transparência”, informou. “A transparência é o melhor aliado da boa gestão pública, permitindo que o cidadão, que paga os impostos e financia as obras e serviços, saiba como estão sendo investidos estes recursos".

Ele defendeu, ainda, o controle social: “A cada compra que o cidadão faz está embutido o imposto e todos têm o direito de saber onde está sendo investido o dinheiro público, e de fiscalizar o uso destes recursos. Por isso, a Fazenda Pública está empenhada em financiar este projeto de transparência”, destacou. 

O auditor-geral do Estado, Rubens Leão, disse que “a importância desse termo de cooperação é possibilitar que o Estado preste uma informação de melhor qualidade para o cidadão". "A partir da reformulação do Portal ele vai ser uma ferramenta que vai não só agilizar, como prestar uma informação de melhor qualidade ao cidadão sobre toda a rotina administrativa e financeira do Estado”, afirmou.

Para o desenvolvimento dos trabalhos, será necessário contratar consultoria e constituir uma Comissão de Licitações; elaborar os editais para contratações, observando os termos de referência coordenados pela AGE; licitar e contratar os serviços e adquirir os bens financiados com recursos do Programa; elaborar e apresentar ao BID os planos, documentos operacionais e relatórios previstos no Contrato do Profisco II.

A Auditoria Geral do Estado vai analisar os produtos das contratações, em conjunto com a Sefa, e designar pessoal qualificado para acompanhar o projeto. A coordenação geral do Programa é da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), criada pelo estado do Pará dentro da estrutura da Sefa.

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)