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Governo entrega mais de 300 títulos de terra a produtores de sete municípios do Sul e Sudeste

O governador Helder Barbalho cumpriu nesta sexta-feira (22) agenda de trabalho no município de Marabá, no sudeste paraense, onde participou da solenidade de posse do novo secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste, João Chamon Neto, e da entrega de 312 títulos de terra a produtores rurais dos municípios de Rondon do Pará, Parauapebas, Goianésia do Pará, Eldorado do Carajás, Breu Branco, Bom Jesus do Tocantins e Abel Figueiredo, no auditório do Carajás Centro de Convenções e Eventos.

Antes da solenidade, diante de milhares de pessoas, o chefe do Executivo - junto com o vice-governador Lúcio Vale, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Valciney Ferreira, e o presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono - assinou o Termo de Cooperação Técnica entre o Incra e o Iterpa, visando ao desenvolvimento de ações de compartilhamento de informações, reconhecimento de projetos de assentamento e regularização de áreas de interesses dos dois Institutos. 

Na ocasião, Helder Barbalho, Lúcio Vale e René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Estado da Fazenda, empossaram a nova coordenadora executiva regional de Administração Tributária e Não-Tributária, Lílian de Jesus Penha Viana Nogueira.

Titulação – O governador entregou 312 títulos de terra a produtores rurais de sete municípios da região. Para o presidente do Iterpa, a entrega foi um ato de cidadania, pois é resultado de um trabalho em conjunto dos servidores do órgão, e o início de um novo ciclo para os produtores. "A titulação de terras, a entrega de título para quem realmente precisa do documento para desenvolver a atividade, dá ao produtor a capacidade de gerar outros benefícios, como o acesso a créditos e outros benefícios sociais, que a partir desse momento se torna o direito do cidadão que está ali representado. Então, esse momento é importante também para a gente estabelecer um marco de divisão, da mudança que foi proposta pelo nosso governador", ressaltou Bruno Kono.

"Essa entrega de títulos representa, hoje, um divisor de águas no nosso Estado, pois antes só se falava em caos fundiário. Agora, é o sinal dos novos tempos. Regularizar as terras desse Estado é totalmente possível, e com a regularização a gente está gerando diversos benefícios, que vêm em seguida com benefícios sociais, aumento da produção, valorização das pessoas do campo, que podem ter a melhoria da sua qualidade de vida e, assim, um efeito cascata, que é melhorar o nosso Estado através do desenvolvimento. Essa situação de mudar a visão de que não pode investir no Estado porque tem problema, é passado. Agora, o que vimos é um evento que nunca foi feito. Os títulos agora estão com as pessoas que realmente merecem, o produtor que está lá no campo", acrescentou o presidente do Iterpa.

Estímulo - O governador Helder Barbalho externou a satisfação de fazer a entrega simbólica dos títulos de propriedade a pessoas que esperaram pelo documento por tantos anos. "A partir da regularização fundiária, pequenos agricultores podem ter acesso ao crédito, e passamos com essa iniciativa a fazer a pacificação no campo, garantindo com que a atividade rural deste Estado, compatibilizada com a sustentabilidade, de forma a preservar o meio ambiente, possa produzir e estimular a renda da população que trabalha no campo", declarou.

José Rodrigues dos Santos, 62 anos, morador de Breu Branco, fez questão de mostrar a felicidade ao se tornar dono de sua terra. "Vivia há 13 anos sem título. Foi uma luta muito difícil, desgastante. Mas se hoje a gente está recebendo esse título, devemos primeiro a Deus e depois ao governador Helder. Vivo da agricultura, do que planto. Moro com a esposa e amo minha vida, mas faltava algo. Agora estou muito feliz, estou realizado. Enfim, a terra é minha", declarou o produtor rural. 

A regularização fundiária é uma demanda frequente de ocupantes de áreas de jurisdição estadual em várias regiões do Pará. Com a titulação, o governo garante segurança jurídica, após processo conduzido pelo Iterpa para a titulação individual definitiva das terras nos sete municípios. Com o documento, os produtores poderão avançar nos investimentos em suas propriedades, com acesso a linhas de crédito e ao licenciamento ambiental.

Fortalecimento institucional – Em outro ato da agenda de trabalho, Helder Barbalho empossou o secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste, João Chamon Neto, na presença do vice-governador Lúcio Vale; do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Daniel Santos; prefeitos da região; deputados estaduais e federais; secretários de Estado e outras autoridades locais e regionais.

Para Helder Barbalho, empossar João Chamon Neto no cargo representa a importância de levar as ações do Executivo a todas as regiões do Pará. "Hoje, nós estamos aqui reafirmando o fortalecimento institucional para que o Estado do Pará, o seu governo, possa estar próximo desta região. E o Chamon terá a missão de articular com os membros do governo para prestar serviço à população e fazer com que os cidadãos dos municípios do Sul e Sudeste possam ter nesta estrutura a referência, a aproximação, a descentralização do governo, para que este possa ter a eficiência plena, e para que a assistência para todas as pessoas possa ser garantida", reiterou o governador.

Em seu pronunciamento, João Chamon Neto destacou a importância de ocupar o cargo e assumir essa missão. "É motivo de muito orgulho, em primeiro lugar, estar aqui recebendo do próprio governador do Estado esta missão, esta função de representá-lo na nossa região Sul e Sudeste. Pra nós é motivo de muita satisfação e orgulho, e sabemos que a tarefa é árdua diante de tantos problemas, de tantos anos de abandono da nossa região, que foi vítima do governo passado. Agora, o governador Helder demonstra neste ato, com sua presença física aqui para nos dar posse, a intenção firme da presença do governo dele efetivamente na região. Nós faremos a interlocução das nossas demandas, dos nossos anseios. O nosso trato será diretamente com o governador e, sem dúvida nenhuma, quem ganhará é a nossa região. E vamos administrar junto com as lideranças locais", garantiu o novo secretário regional.

João Chamon Neto foi vereador em Marabá nos anos 1980; prefeito de Curionópolis nos anos 1990 e ex-servidor do Incra. Foi um dos pioneiros da comunicação na região, tendo se destacado como profissional de publicidade e jornalismo. Possui especialização em Tecnologia Aplicada à Comunicação e Gestão Pública. Quando estudante, ele atuou na organização de movimentos estudantis e na defesa da melhoria da qualidade da educação.

Em 2014, o novo secretário regional foi eleito deputado estadual. Na Assembleia Legislativa (Alepa) foi membro de comissões importantes para a agenda de desenvolvimento do Pará. À frente do Centro Regional de Governo, ele terá a missão de ampliar as ações do Estado nas duas regiões, destravando o crescimento da produção nos 38 municípios do Sul e Sudeste do Pará.

Por William Serique