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AGE participa do Workshop voltado para o 3º Setor.

Terça-feira (11), ocorreu início do I Workshop: “Desafios para o Terceiro Setor”, promovido pelo Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), do Governo do Estado do Pará, com cerca de 150 participantes, no auditório do Hangar, em Belém.

O evento – que prosseguiu até quarta-feira (12) - foi aberto pela Diretora-Geral do NAC, Daniele Khayat. Logo após a abertura, a mestre e doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais (PUC/SP), Márcia Moussallem ministrou a primeira palestra do dia com o tema Terceiro Setor: Os Desafios Contemporâneos. Em seguida, ocorreu o Painel sobre A Importância do Controle Para as Organizações do Terceiro Setor, tendo como mediador o Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB/PA, Márcio Moraes e os painelistas: o Coordenador da Comissão do Terceiro Setor do CRC/BA, Nailton Cazumbá; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Sávio Brabo e o Auditor Geral do Estado do Pará, Roberto Amoras.

Amoras destacou que a atividade de controle é exercida por todos, inclusive dando exemplos de como o controle está presente na rotina diária das pessoas, sem que percebam maioria das vezes de sua prática e, principalmente, de sua importância. “Na Administração Pública não é diferente, contudo há técnicas, métodos e normas que orientam a atuação do Sistema de Controle Interno para que cumpra com sua missão que é promover e contribuir com a Gestão Pública para o alcance dos melhores resultados. O melhor Controle não é aquele que não deixa fazer, é o que orienta e ajuda a fazer melhor e corretamente, respeitando os princípios constitucionais, legais e éticos.”, afirmou o Auditor Geral do Estado.

Ao final, Roberto Amoras, ressaltou que o Governo do Estado está trabalhando para melhor apoio as Organizações do 3º Setor, principalmente quanto a sua qualificação e os controles para executar com excelência os Planos de Trabalhos das Parcerias e, consequentemente, suas prestações de contas. Citou como exemplo, o Decreto que regulamentou no âmbito estadual as Parcerias com o 3º Setor, que seguiu o modelo nacional preconizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI; e o Sistema E-Parcerias.PA, também considerado um dos melhores do país, obtido de forma não onerosa por meio de Cooperação Técnica com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE (CE).

O segundo dia do Workshop contou com dois minicursos que foram realizados das 9h às 13h, um com Nailton Cazumbá sobre gestão tributária e contábil para organizações do terceiro setor e o outro com Ricardo Falcão abordando a elaboração de projetos e sua captação de recursos. Além dos minicursos também foram realizados várias oficinas com foco nas organizações da sociedade civil, todas no horário de 9h às 12h. Os minicursos e oficinas ocorreram de forma simultânea.

O objetivo do workshop é aprimorar a atuação dos atores ligados ao terceiro setor nos aspectos administrativos, jurídicos e contábeis, estimulando o conhecimento de práticas que favoreçam o desenvolvimento social e institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSC's). Os demais facilitadores do workshop serão Vicente Malheiros, Gabriel Peixoto, Giselle Arouc, Pamela Massoud, Giselle de Brito, Eugênio Scannavino, Fabiano Oliveira, Andrea Cavalcante, Lorena Maués, Bruno Lucena e Renato Almeida. O público alvo do evento são gestores, técnicos e voluntários de Organizações da Sociedade Civil (OSC's), lideranças comunitárias e profissionais interessados no tema.