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ANEXOS

Instrução Normativa AGE N°001/2016,  de 14 de novembro de 2016.

Atualiza e altera os ditames da Instrução Normativa AGE Nº001/2014, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, objetivando disciplinar, com adequações/modificações a partir do Exercício 2016, quando se fez necessário, a emissão dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Instrução Normativa AGE N°001/2014,  de 20 de novembro de 2014, com atualizações posteriores.

Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, objetivando disciplinar a emissão de Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno sobre as Prestações de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

ANEXO II - MODELO OFÍCIO DE PROTOCOLIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO

ANEXO III - ROL DE RESPONSÁVEIS

PROCEDIMENTO BÁSICO PARA PREENCHER E ENVIAR À AGE OS ARQUIVOS ELETRÔNICOS

ANEXO IV E V - RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - UCI/AGENTE(S) PÚBLICO(S) DE CONTROLE - APC DO(A) ÓRGÃO/ENTIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA

ANEXO VI - RELATÓRIO E PARECER DO CONTADOR RESPONSÁVEL

SUPORTE TÉCNICO ÀS(OS) UCI/APC'S - LEVANTAMENTO DAS FINALIDADE(s) E LEGISLAÇÃO(ÕES) DOS(AS) ÓRGÃOS/ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ