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EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
 

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AGE e Prefeitura de Belém assinam Termo de Cooperação para compartilhamento do Sistema E-Parcerias.Pa

O Termo de Cooperação Técnica assinado pelo  o Auditor Geral do Estado, Roberto Amoras; o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA), Theo Pires; a titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEPE), Nazaré Costa; a Auditora Geral do Município (AGM), Eliana Uchôa e o Diretor e o Presidente da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), João Bosco, na tarde desta quarta-feira (14), na sede da AGE, visa o compartilhamento do Sistema que permite melhor gerir e maior transparência dos recursos fin

MPC-PA CONVIDA A SOCIEDADE PARA PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 17/09/2018

Esta semana o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) iniciará mais uma etapa do trabalho de elaboração do seu Planejamento Estratégico 2019-2020. Nesta etapa, o MPC-PA objetiva contar com a participação da sociedade, a fim de conhecer seus principais anseios em relação à atuação do órgão.

 


Normativos

Instrução Normativa AGE N°001/2016,  de 14 de novembro de 2016.

Atualiza e altera os ditames da Instrução Normativa AGE Nº001/2014, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, objetivando disciplinar, com adequações/modificações a partir do Exercício 2016, quando se fez necessário, a emissão dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Instrução Normativa AGE N°001/2014,  de 20 de novembro de 2014, com atualizações posteriores.

Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, objetivando disciplinar a emissão de Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno sobre as Prestações de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

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Denúncias

 

A Auditoria Geral disponibiliza um canal entre a sociedade e o Órgão, no qual, através de email, podem ser feitas denúncias de irregularidades na Gestão Pública.

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